hoje por volta das13 horas esteve visitando o pró-cidadania o coordenador regional,onde perguntou ao agentes plantonista sobre diversos assunto relacionado ao programa,logo apos procurou o cordenador municipal onde foi descultidos alguns problemas,por voltas das 14:30 os mesmos deixaram o municipio.
terça-feira, 29 de maio de 2012
ESTA NA PAGINA PRINCIPAL DA SSPDS.
Pró-Cidadania: SSPDS firma
novos convênios com 12 municípios
Doze municípios assinaram, neste mês de maio, convênio
com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) para
receberem ações do programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania). São eles:
Barro, Campos Sales, Catarina, Guaraciaba do Norte, Fortim, Ipaporanga, Jati,
Milagres, Reriutaba, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca e Umari.
Com o objetivo de desenvolver ações de prevenção à
violência, à criminalidade e a danos a pessoas e ao patrimônio público, o Pró-Cidadania
possibilita a seleção, capacitação, contratação e pagamento de agentes de
cidadania para atuarem de forma cooperativa com as autoridades estaduais e
municipais.
A partir do convênio firmado, cabe as prefeitura o
processo seletivo dos agentes do Pró-Cidadania. Com acompanhamento da Polícia
Militar do Ceará (PM-CE), os agentes passam por capacitação. Esse processo pode
levar de 45 a 60 dias a depender de cada município.
PRÓ-CIDADANIA - Em 28 de dezembro de 2011, o
Governador Cid Ferreira Gomes sancionou a Lei nº 15.085, que alterou a Lei nº
14.318, de 07.04.09 que institui o Programa de Proteção à Cidadania –
PRÓ-CIDADANIA.
O art.5º da Lei que regulamenta o programa (nova
redação dada pela Lei nº 15.085, de 28.12.11) estabelece que a vigência dos novos
convênios PRO-CIDADANIA firmados entre os municípios e a Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará terão vigência até 31 de
dezembro de 2014.
O art. 5º define ainda, que o município que manifestar
interesse em assinar convênio com a SSPDS/CE para a implantação do Programa de
Proteção à Cidadania – PRÓ-CIDADANIA deverá criar ou ampliar a Guarda Municipal
durante o período de vigência do respectivo convênio, sob pena de suspensão do
repasse de recursos e restituição das despesas realizadas pelo Estado.
LINK DA LEI PRO-CIDADANIA
Fonte sspds.
sexta-feira, 18 de maio de 2012
VIATURA DO PRÓ-CIDADANIA FOI ATINGIDA A BALA.
Dois caixas eletrônicos são explodidos em Apuiarés
De acordo com informações do sargento Simão, da Polícia Militar, o bando usou explosivos para violar os equipamentos. O caixa do Bradesco fica localizado na praça central do município, enquanto o do Bradesco estava a poucos metros, no prédio da Prefeitura de Apuiarés.
No momento do assalto, por volta de meia-noite, havia quatro homens de plantão no destacamento. Ninguém ficou ferido com os disparos. Ainda segundo o sargento Simão, uma viatura do Pró-Cidadania e o prédio da Polícia Civil foram atingidos pelos disparos.
Segundo levantamento preliminar da Polícia, a quadrilha conseguiu levar dinheiro dos dois caixas eletrônicos, mas não há informações da quantia roubada. Foram encontradas várias cédulas queimadas ao lado dos equipamentos.
O bando fugiu em dois carros por uma estrada carroçal que dá acesso ao município de Pentecoste. “Eles queimaram um dos carros, provavelmente um Pólo preto”, disse o sargento Simão ao O POVO Online.
As Polícias de vários municípios próximos fazem diligências na área para capturar os assaltantes. À frente da ação está o tenente-coronel Jarbas Freire, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM) de Canindé.”
FONTE (O POVO Online)
MP entra com ação contra PM de Assaré por improbidade administrativa
MP entra com ação contra PM de Assaré por
improbidade administrativa
O
Ministério Público do Ceará entrou com uma ação civil pública por ato de
improbidade administrativa contra o atual responsável pela Unidade Policial
Militar do município de Assaré, na região Sul do Estado, o subtenente Rogério
Vidal da Luz. Representado pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros,
o MP solicita o afastamento do cargo e a indisponibilidade de bens do policial.
De acordo
com o promotor, o PM é acusado de transportar nas viaturas da Polícia Militar e
do programa Pró-Cidadania funcionários da sua fábrica de produção de telhas e
tijolos em Assaré e ainda de dar a esses trabalhadores a alimentação fornecida
pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) aos presos da cadeia pública e
aos PMs do município. “Trata-se de uma conduta que, além de imoral e ímproba,
gerou prejuízo aos presos, pois eles se queixaram ao Ministério Público acerca
da diminuição da quantidade de alimentos que a eles era destinada”, afirma o
promotor.
O
subtenente Rogério Vidal da Luz também é acusado de descumprir uma recomendação
expedida pelo Ministério Público no ano passado que trata da proibição de jogo
do bicho e outros jogos de azar, pois teria sido conivente com essas práticas
na cidade. Além disso, ele estaria negligenciando uma outra recomendação
referente à apreensão de veículos no Município, pois, segundo apontam as
investigações, o PM chegou a liberar motocicletas por conta própria, o que
desrespeita as normas previstas no Código de Processo Penal.
Fonte:
PGJ/CE
quarta-feira, 16 de maio de 2012
AINDA DO INICIO DO PROGRAMA 2009/2010 HOUVE PEQUENAS COMPLICAÇÃO VEJA.
Promotores questionam Programa Pró-Cidadania
- FONTE DIARIO DO NORDESTE
LANÇADO
EM MUITOS municípios do Interior, o Programa Pró-Cidadania objetiva levar a
segurança pública para a comunidade, aproximando agentes e moradores
FOTO:
ALEX PIMENTEL
Agentes
do Programa Pró-Cidadania cumprem função de Polícia, mas não são selecionados
por concurso público
Ipu O Programa Pró-Cidadania está sendo questionado pela Associação Cearense do Ministério Público. Em Ipu, o promotor Kenedy Carvalho entrou com ação civil pública com pedido de liminar para a suspensão do programa no município. Ele justificou que os guardas municipais são temporários e não são selecionados por concurso público. A liminar foi concedida, porém, o Tribunal de Justiça do Ceará cassou a medida.
No entanto, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Manuel Pinheiro, e o 1º vice-presidente da entidade, José Wilson Sales, estiveram reunidos, na última quarta-feira, com a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, para tratar de problemas de ordens constitucional e prática, relacionados ao Pró-Cidadania, programa criado pela Lei Estadual 14.318/09.
De acordo com os relatos de alguns promotores de Justiça que chegaram até a ACMP, os agentes de cidadania, que são subordinados aos prefeitos municipais, estariam desempenhando funções de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, funções estas que somente poderiam ser desempenhadas por policiais militares, subordinados ao governador do Estado, de acordo com os parágrafos 5º e 6º do artigo 144, da Constituição Federal, e com o artigo 188 da Constituição Estadual. Em face dessa realidade, os diretores da ACMP aguardam uma sinalização concreta do Governo do Estado, no sentido de realizar os ajustes no Programa Pró-Cidadania aos ditames constitucionais.
Conforme a resposta do Governo, a entidade de classe não descarta a possibilidade de ingressar com uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Estadual 14.318/09, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
De acordo com o presidente da ACMP, é preciso haver compatibilidade do programa com a Constituição Federal e a Constituição Estadual. "Os agentes de cidadania deveriam pertencer aos quadros da Polícia Militar, concursados, nomeados, lotados, remunerados, fiscalizados e comandados pelo Governo do Estado", disse Pinheiro.
Com a suspensão da liminar referente ao programa em Ipu, os agentes precisaram voltar de imediato ao trabalho. O prefeito Henrique Sávio Pereira Pontes comemorou o fato. O promotor de Justiça, Kennedy Carvalho, disse que vai aguardar o julgamento do mérito da Ação Civil Pública na comarca local.
"A contratação temporária dos agentes gera perigoso precedente para que, no futuro, quando forem demitidos, os guardas entrem na Justiça para serem efetivados no serviço público, argumentando que desempenharam funções de polícia e, portanto, não poderiam ter sido contratados de forma temporária", argumenta o promotor Kennedy Carvalho. "Recebemos também várias denúncias de irregularidade no processo seletivo", afirmou.
O Pró-Cidadania é uma extensão do Programa Ronda do Quarteirão, mas os agentes são contratados por processo de seleção simplificada e com vínculo temporário com o município, mesmo agindo como Polícia.
HONÓRIO BARBOSA
Repórter
Ipu O Programa Pró-Cidadania está sendo questionado pela Associação Cearense do Ministério Público. Em Ipu, o promotor Kenedy Carvalho entrou com ação civil pública com pedido de liminar para a suspensão do programa no município. Ele justificou que os guardas municipais são temporários e não são selecionados por concurso público. A liminar foi concedida, porém, o Tribunal de Justiça do Ceará cassou a medida.
No entanto, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Manuel Pinheiro, e o 1º vice-presidente da entidade, José Wilson Sales, estiveram reunidos, na última quarta-feira, com a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, para tratar de problemas de ordens constitucional e prática, relacionados ao Pró-Cidadania, programa criado pela Lei Estadual 14.318/09.
De acordo com os relatos de alguns promotores de Justiça que chegaram até a ACMP, os agentes de cidadania, que são subordinados aos prefeitos municipais, estariam desempenhando funções de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, funções estas que somente poderiam ser desempenhadas por policiais militares, subordinados ao governador do Estado, de acordo com os parágrafos 5º e 6º do artigo 144, da Constituição Federal, e com o artigo 188 da Constituição Estadual. Em face dessa realidade, os diretores da ACMP aguardam uma sinalização concreta do Governo do Estado, no sentido de realizar os ajustes no Programa Pró-Cidadania aos ditames constitucionais.
Conforme a resposta do Governo, a entidade de classe não descarta a possibilidade de ingressar com uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Estadual 14.318/09, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
De acordo com o presidente da ACMP, é preciso haver compatibilidade do programa com a Constituição Federal e a Constituição Estadual. "Os agentes de cidadania deveriam pertencer aos quadros da Polícia Militar, concursados, nomeados, lotados, remunerados, fiscalizados e comandados pelo Governo do Estado", disse Pinheiro.
Com a suspensão da liminar referente ao programa em Ipu, os agentes precisaram voltar de imediato ao trabalho. O prefeito Henrique Sávio Pereira Pontes comemorou o fato. O promotor de Justiça, Kennedy Carvalho, disse que vai aguardar o julgamento do mérito da Ação Civil Pública na comarca local.
"A contratação temporária dos agentes gera perigoso precedente para que, no futuro, quando forem demitidos, os guardas entrem na Justiça para serem efetivados no serviço público, argumentando que desempenharam funções de polícia e, portanto, não poderiam ter sido contratados de forma temporária", argumenta o promotor Kennedy Carvalho. "Recebemos também várias denúncias de irregularidade no processo seletivo", afirmou.
O Pró-Cidadania é uma extensão do Programa Ronda do Quarteirão, mas os agentes são contratados por processo de seleção simplificada e com vínculo temporário com o município, mesmo agindo como Polícia.
HONÓRIO BARBOSA
Repórter
VEJÁ O INICIO ,ONDE FOI LANÇADO A PRIMEIRA TURMA DE CIDADANIA DO ESTADO.
AINDA SOBRE O PRIMEIRO PELOTÃO
O Programa de Proteção à Cidadania -
Pró-cidadania foi lançado oficialmente na última sexta-feira (20), em
concorrida solenidade realizada em Tauá, município onde foi implantado o
Projeto Piloto do Programa. São 80 Agentes de Cidadania que foram
aprovados em seleção pública, e estão a serviço da população tauaense. O
evento aconteceu no final da tarde, na Rua Temístocles Lins Fialho, s/n
– Parque da Cidade. Estiveram presentes, dentre outras autoridades, o
governador Cid Gomes e o titular da SSPDS, Roberto Monteiro.
O Pró-Cidadania foi instituído
em abril deste ano e é coordenado pela SSPDS, devendo ser implantado nos
municípios do Estado do Ceará que tenham menos de 50 mil habitantes,
exatamente onde não estiver em atividade o Programa Ronda do Quarteirão.
O objetivo é prevenir atos e ações que possam causar danos à
comunidade, bem como situações que venham a por em risco o patrimônio e
os bens públicos, com seus agentes auxiliando as instituições de
segurança e/ou defesa social. Os Agentes de Cidadania não usam armas de
fogo. "Eles foram treinados para se fazerem presentes na cidade, para
ajudar a polícia e a guarda municipal com informações, atuando também na
área da cidadania, em caso de necessidade, como no deslocamento de
pessoas doentes", afirma o secretário da SSPDS, Roberto Monteiro.
Os Agentes de Cidadania de Tauá
contam com duas viaturas Hilux e 11 motocicletas com sistema de
comunicação, que estarão circulando 24 horas por dia na cidade e em cada
um dos 7 distritos, que contam com Bases Avançadas interligadas com a
Central. Os profissionais foram treinados por policiais da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e estão aptos a atuarem na
comunidade, com ações preventivas de segurança pública.
Primeiro Pelotão do Pró-Cidadania
O primeiro Pelotão do Pró-Cidadania foi formado na cidade de Tauá.
Foram formados 80 Agentes
Comunitários e 7 Guardas Patrimoniais, obedecendo a uma carga horária de
160 h/a, mais 32h/a de Combate a Drogas com a Divisão de Proteção ao
Estudante-DIPRE da Policia Civil; aulas diárias ministradas por
profissionais da área da segurança pública; receberam instruções de:
Direitos Humanos, Policiamento Comunitário, Mediação de Conflitos, Uso
legal da Força, Defesa Pessoal, Técnicas de Imobilização,Ordem unida,
educação física e etc.
No
último dia 20 do mês de Novembro foi realizada a solenidade de
formatura dos mesmos, participaram do evento , o Governador, Presidente
da Assembleia, Secretario da Segurança Pública, Prefeitos e demais
autoridades.
terça-feira, 15 de maio de 2012
ultimas noticias
Abertura de Crédito Complementar ao orçamento vigente
do Governo do Estado do Ceará permitirá à Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social - SSPDS a implantação do PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA no Município
de Tejuçuoca.
A autorização de Crédito Suplementar no valor de R$4,8
milhões, em favor da SSPDS, permitirá ainda a implantação do referido Programa
nos municípios de Reriutaba, Guaraciaba do Norte, Ubajara,
Tabuleiro do Norte, Catarina, Campos SALES E OUTRAS. permitirá execução da obra de construção da Delegacia de
Defesa da Mulher no Município de Quixadá, reforma da Coordenadoria Integrada de
Operações Aéreas – CIOPAER, reforma de delegacias plantonistas e especializadas
de Polícia Civil.
O Programa de Proteção à Cidadania – PRÓ-CIDADANIA é
uma estratégia organizacional que viabiliza uma parceria entre o Governo do
Estado e os municípios cearenses que possuam população inferior a cinquenta mil
habitantes.
Com o objetivo de desenvolver ações de prevenção à
violência, à criminalidade e a danos a pessoas e ao patrimônio público, o
PRÓ-CIDADANIA possibilita a seleção, capacitação, contratação e pagamento de
agentes de cidadania para atuarem de forma cooperativa com as autoridades
estaduais e municipais.
O município que manifestar interesse em assinar
Convênio com a SSPDS/CE para a implantação do PRÓ-CIDADANIA deverá criar ou
ampliar a Guarda Municipal durante o período de vigência do respectivo
Convênio, sob pena de suspensão do repasse de recursos e restituição das
despesas realizadas pelo Estado.
A decisão do Governo do Estado foi publicada no Diário
Oficial do Estado - DOU (Série 3, Ano IV, Caderno 1/3) de 14 de Maio de
2012. Não consta na publicação prazos para início de execução das ações acima
descritas.
FONTE: Blog do
Mardem
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Prefeitura de São Benedito lança
edital com 26 vagas para o Pró-Cidadania
A Prefeitura
Municipal de São Benedito torna pública a abertura de inscrições para a
realização de Seleção Pública para a contratação temporária de 26 "Agentes
de Cidadania" no âmbito do Programa de Proteção à Cidadania -
PRÓ-CIDADANIA, projeto do Governo do Estado do Ceará.
O Projeto
foi desenvolvido através do convênio de cooperação firmado entre a Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e o Municipio de São
Benedito.
Estão sendo
disponibilizadas 26 vagas, sendo que 23 para homens e 3 para mulheres, que
poderão ser reduzidas ou ampliadas dentro do prazo de validade de 01 ano,
renovável por igual período. Os Agentes selecionados serão contratados sob o
regime celetista.
As inscrições
poderão ser efetuadas no período de 14 a 18 de maio de 2012, das 08h às 17h, na
sede da Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito (COTRAN). A COTRAN
está situada na Av. Dep. Francisco Júlio Filizola, 2143, Corrente, São
Benedito.
Não haverá
inscrições pela Internet. As inscrições serão presenciais e o recolhimento da
taxa de inscrição se dará através de depósito bancário (Banco do Brasil, Conta
Corrente nº 15.919-0, Agência nº 2606-9), no valor de R$ 30,00
quinta-feira, 10 de maio de 2012
ultimas noticas do pró-cidadania no inicio de maio de 2012
quinta-feira, 10 de maio de 2012
Quinta-feira,
Maio 10, 2012 Capistrano
Na manhã de ontem Quarta-Feira (08 ) agentes da
SSPDS/CE estiveram em Capistrano e recolheram a viatura do Programa de Proteção
a Cidadania( Pró-Cidadania). As atividades do mesmo foram suspensas no
Município em 2011.
De acordo com a assessoria de imprensa da SSPDS, a
suspensão do programa acontece em municípios em virtude de problemas na
prestação de contas de alguns convênios do Pró-Cidadania, que não
necessariamente é o caso do município de Capistrano. A pasta informa que
analisa todos os convênios antes de iniciar o processo de renovação.
Em 2010 o programa passou por mudanças Dentre elas o
tempo de vigência do convênio entre Estado e municípios para a contratação dos
agentes da cidadania que é de dois anos, improrrogáveis. Nos dois anos de
convênio os municípios devem fortalecer ou mesmo criar suas guardas municipais
que irão substituir os agentes da cidadania. O projeto ainda deixa claro que os
agentes não poderão exercer funções de polícia e, portanto, não poderão portar
armas.
Iniciado em 2009 com o objetivo de dar mais estrutura
de segurança pública nos municípios que não contam com o Ronda do Quarteirão
(menos de 50 mil habitantes), o programa coopera com as autoridades municipais
na preservação do patrimônio público e proteção aos
cidadãos, sem, no entanto, entrar em atividades específicas e constitucionais
das polícias civil, militar ou guardas municipais.
Com informações do Blog Alexandre Távora
Acusado Leandro
|
Na manhã de
Ontem 08/05/2012, populares informaram através de uma ligação para o
celular do pró-cidadania que na localidade de Siriema havia um individuo
que eles não conheciam e provavelmente estava relacionado com o trafico de
drogas no município, prontamente foi repassado a denuncia para a policia
militar na pessoa do SGT Airton e sd Guilme que prontamente pediram o
apoio ao pro-cidadania e fizeram as diligências até a citada localidade,
ao chegar no local foi feito a abordagem e constatado a veracidade da
denuncia, na qual foi encontrado 196g de crack e 96g de maconha, 1000,00
em dinheiro e uma maquina fotografica digital com o individuo, foi dado a
voz de prisão e feito o flagrante da delegacia regional de sobral.
O individuo de nome FRANCISCO LEANDRO PORTELA ARAGÃO, de 25 anos,
foi autuado por trafico de drogas e está preso no presidio de
Frecheirinha. Participaram da apreensão os policiais militares sgt Airton e
sd Guilme e os agentes do pro-cidadania ag. Feitosa(cmt do
pro-cidadania), Oliveira( cmt da eq03), Vilton(mot. da vtr) e os
patrulheiros Ronaldo,Giuvanildo, Joao Paulo e Lidiane.
Fonte:
Pro-Cidadania de Frecheirinha,
via E-mail
(Antonio Francisco Pontes)
aconteceu no inicio de maio de 2012
Uma confusão envolvendo membros da família Rufino com
agentes do Pró-Cidadania, acabou em caso de Polícia na noite de ontem,
terça-feira (01/05) na CE-187 na localidade de São João, região serrana em
frente a residência do Prefeito de Ipu, Sávio Pontes.
De acordo com o comandante da Guarda Municipal e
pró-Cidadania, Jean Vidal, um membro da família Rufino teria na noite de ontem,
por volta das 19h, parado um veículo, com um paredão de som muito alto em
frente a residência do prefeito e com músicas que segundo ele, estavam
insultando o prefeito municipal e tirando seu sossego.
"Quando saímos de dentro da residência, que eles
avistaram que era a viatura do Pró-Cidadania. A gente abordou e mandamos eles
desligarem o som, em seguida ele (o motorista) tentou sair em arrancada e
acabou colidindo com a lateral da viatura". O comandante disse que naquele
momento um tumulto começou a se formar com membros da Família Rufino que vinham
da localidade de Ingazeira, onde um evento do partido PCdoB aconteceu.
Na manhã de ontem, terça-feira (01/05) foi registrado
pelo Pró-Cidadania um B.O. por conta de um carro de som que estava, segundo a
narrativa dos fatos, "com um som muito alto, perturbando o sossego
alheio".
A determinação de abordagem do veículo segundo relatou
o comandante da guarda e pró-cidadania se deu devido a uma determinação do Juiz
titular da comarca de Ipu, que determina que pessoas que trabalham na área de
propaganda volante solicitem alvará de funcionamento junto a Prefeitura
Municipal de Ipu.
Segundo o B.O. o carro de som apreendido não
apresentava Alvará e estava a serviço da Família Rufino.
Informações: Ipunotícias/texto adaptado Blog do Kleber
Teixeira
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